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Como definir o melhor tipo societário para empresas da área da saúde?

Sabemos que, no Brasil, existem muitos desafios para aqueles que desejam empreender e, uma das principais escolhas que o empresário deve fazer na hora de iniciar seu negócio é definir qual o melhor tipo societário para a constituição de uma sociedade.

Um negócio sólido começa com muito planejamento. Um bom planejamento é a chave que diferencia empresas de sucesso de negócios que não conseguem se sustentar por muito tempo.

Podemos dizer que uma empresa direcionada ao sucesso detém em sua estrutura três grandes pilares: Porte da empresa, formato jurídico e regime tributário.

Então, como caminhar de forma clara e segura?

Hoje, encontramos uma grande quantidade de informação ao alcance de nossas mãos, entretanto, a curadoria dessas informações é necessária para prosseguirmos com segurança e conhecimento. Para isso, devemos contar com a escolha de bons profissionais para caminhar conosco. Essa é a grande diferença!

A escolha de uma boa consultoria contábil é essencial para a construção de um negócio sólido. Caso contrário, um planejamento instável poderá resultar no pagamento excessivo de impostos, no descumprimento dos compromissos fiscais e, até mesmo, no engessamento do crescimento empresarial devido à falta de estruturas firmes.

Dessa forma, a partir deste entendimento, chega a hora de avaliar as principais características na hora de escolher o melhor tipo societário para seu negócio, que são elas:

  • Qual a responsabilidade dos sócios? Quais são os deveres de cada parte?
  • Quais são as obrigações financeiras apresentadas a partir da sociedade? Investimento versus capital;
  • Quanto às disposições burocráticas de cada sociedade; A facilidade ou dificuldade de gestão e administração do negócio;
  • Qual a frequência e a participação ativa necessária no dia-a-dia da empresa;

Quais os tipos societários mais comuns?

Tipos de Empresa

Sociedade Limitada (LTDA)

A Sociedade Limitada é constituída por um Contrato Social que regula as responsabilidades dos sócios e limita o capital investido por cada um deles. Possui a
característica de limitada, pois a responsabilidade do negócio se limita exclusivamente ao seu capital, o que gera mais segurança aos sócios. Este tipo societário é um dos mais comuns no Brasil justamente pelo aspecto da segurança jurídica, uma vez que a responsabilidade dos sócios pelos atos da empresa se dá apenas até o montante do capital investido. Podemos dizer que, em regra, as dívidas empresariais apenas poderão atingir o patrimônio da pessoa jurídica constituída, não alcançando o patrimônio pessoal de seus sócios, salvo em hipóteses específicas de desconsideração da personalidade jurídica, previstas no art. 50 do Código Civil de 2002.

É importante lembrar que, para a constituição de uma LTDA, deve se ter, obrigatoriamente, dois ou mais sócios, pessoas física ou jurídica (sim, uma pessoa jurídica pode ser sócia de outra pessoa jurídica).

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A EIRELI, assim como a LTDA – apresentada acima, é uma sociedade de característica limitada, porém constituída por apenas um sócio, que detém todo o capital social da empresa.

Esse modelo foi muito utilizado pela impossibilidade de se ter apenas um sócio nas sociedades limitadas, ou seja, foi a alternativa encontrada pelos empresários individuais para constituir uma sociedade onde não tivessem sócios e fossem responsáveis juridicamente apenas pelo limite do seu capital social.

Entre suas principais características, estão a obrigatoriedade de a empresa ser constituída apenas por pessoas física e a exigência de a nova sociedade requerer um capital social mínimo de 100 salários-mínimos (ao valor atual no momento do registro), o que acaba se tornando inviável para empreendedores iniciantes ou com capital reduzido.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Sancionada a partir da Lei n.º 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, a Sociedade Limitada Unipessoal surgiu como mais uma opção para quem deseja empreender sozinho e, assim, constituir uma sociedade sem sócios. Vale ressaltar que este tipo societário também conta com toda a segurança de ter responsabilidade limitada (apresentada nos modelos acima), tornado -se assim uma clara ameaça ao modelo EIRELI.

A vantagem prática das Sociedades Limitadas Unipessoais em relação a EIRELI é que, para sua constituição, não é requerido um Capital Social mínimo, ou seja, possibilita a abertura de empresas com valores mais acessíveis e, ainda assim, mantém a proteção ao patrimônio pessoal e individual do empreendedor.

Por esses motivos, apesar da não extinção legal da EIRELI, a tendência é que o formato de Sociedade Limitada Unipessoal seja tratado como unanimidade dentre dos empresários, a partir de então.

Quando se trata da área da saúde, qual tipo societário mais indicado?

A Sociedade limitada unipessoal, sancionada em 2019, vem como um auxílio importante para a abertura de empresas, principalmente quando se trata de empreendimentos na área da saúde, pois, ela possibilita a abertura de clínicas ou consultórios médicos por apenas um único representante legal. É o modelo que, além de trazer a possibilidade de ser constituída por apenas um sócio, traz ainda a proteção patrimonial ao seu gestor, conferindo a pessoa física representante pela PJ uma blindagem em relação aos seus débitos.

Essa possibilidade tornou todo o processo empresário mais célere e sem muitas complicações. Na área da saúde, esse processo representou um grande passo, pois o que antes só era possível ser realizado com mais de um sócio, não é mais necessário.

Com todo avanço, agora o médico empreendedor pode optar pela prestação de serviço sem um sócio obrigatório e sem a obrigação de uma empresa individual (que não confere a limitação da responsabilidade).

Para todos aqueles que procuram a abertura de uma empresa em sociedade com demais sócios continua vigorando a sociedade LTDA como a melhor alternativa, pois não tem capital social mínimo e traz todos os benefícios da proteção patrimonial.

É claro que, é muito importante definir os objetivos e metas antes da abertura e formalização de uma empresa, pois é a partir desses objetivos que o tipo societário, regime tributário e processos jurídicos serão projetados e executados. Por isso, ressaltamos a importância na escolha de bons profissionais para caminhar ao seu lado.

Todo processo deve ser individual e personalizado, de acordo com seus desejos, possibilidades e objetivos.

Consultoria contábil, um investimento seguro

Investimento Seguro

Abrir um empreendimento é um passo muito importante. Tornar-se empreendedor requer um olhar atento e inovador, que enxergue para além das salas de um consultório. E, para que a empresa cresça de maneira rentável, estável e segura, ter uma assessoria qualificada de uma empresa de contabilidade e gestão para área da saúde, sem dúvida é o que fará toda diferença.

Uma consultoria contábil especializada na área da saúde trará a segurança para seu negócio, desde a abertura até à gestão, em seu dia a dia.

Sabemos que, por mais que haja opções mais fáceis para lidarmos, ainda sim, há muita burocracia e detalhes importantes na gestão de empreendimentos na área da saúde e que cada ação é importante para um bom crescimento e funcionamento. Por isso, nossa equipe está a serviço da sua, para garantir uma boa gestão e o sucesso de seu empreendimento.

O ramo da saúde é um dos que mais demandam atenção e dedicação do contador. Dessa forma, faz-se necessário ter uma rede estruturada para questões que ultrapassam o ambiente hospitalar e, por isso, a Broker Consultoria Contábil conta com uma equipe de especialistas para caminhar com você na gestão de seu negócio.